Os indígenas são um dos públicos prioritários da Emater/RS-Ascar, que assessora e apoia as famílias indígenas e suas organizações no acesso a direitos, políticas públicas e produção sustentável, respeitando seus saberes e práticas, promovendo sua inserção em espaços de comercializaçãoe fortalecendo a articulação intersetorial para garantia de seus direitos sociais e socioassistenciais.
Para os povos indígenas que vivem no Rio Grande do Sul (Kaingang, Guarani, Charrua e Xokleng) são planejadas e desenvolvidas diversas atividades, como visitas e orientações técnicas à família, com diálogo e escuta sensível, partindo do respeito aos direitos e às suas especificidades étnicas e culturais.
Neste Dia dos Povos Indígenas e mesmo durante o ano, a atuação da Emater/RS-Ascar tem contribuído para a emancipação, o protagonismo e a autonomia das comunidades indígenas, buscando a efetivação de seus direitos.
POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FORTALECEM
Como integrante do Sistema Único de Assistência Social (Suas), a Emater/RS-Ascar mantém atendimento continuado ao público indígena. O Cadastro Único de Assistência Social (CadÚnico), por exemplo, garante o acesso a diversas políticas públicas sociais, como o Bolsa Família. Já o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), à Lei Federal nº 11.326/2006, que reconhece os indígenas como agricultores, e às leis Federal nº 12.188/2010 e Estadual nº 14.245/2013, que garantem o direito dos povos indígenas à Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters).
Através do CadÚnico e do CAF, os indígenas participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como fornecedor e/ou recebedor de alimentos, e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), no fornecimento de alimentos para escolas.
No caso do PAA e de forma inédita no Rio Grande do Sul, em março de 2025 o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aportou R$ 2 milhões para execução do PAA Indígena, exclusivo para comunidades indígenas, priorizando a compra de alimentos de agricultores indígenas, dentro dos seus territórios, e exigindo que os alimentos sejam entregues para as próprias famílias indígenas.
Dos 74 municípios onde há comunidades dos quatro povos indígenas reconhecidos no RS, 48 (65% deles) executaram o PAA Indígena, com a participação de 150 fornecedores indígenas para esse programa, a maioria da etnia Guarani, além de agricultores familiares e quilombolas Além de incentivar a produção própria de alimentos dentro dos territórios e sua ampliação para comercialização, garantindo renda para as famílias indígenas, é fundamental dar visibilidade sobre a existência de fornecedores indígenas, pois rompe com o estigma da sociedade que os indígenas não são capazes de produzir alimentos, “muitas vezes considerados indolentes”, como destaca a extensionista, antropóloga e coordenadora estadual de Aters para Povos Indígenas, Mariana de Andrade Soares.
“TODOS OS DIAS É DIA DOS POVOS INDÍGENAS”
A extensionista rural da Emater/RS-Ascar Isabel Vivian, do município de Cachoeira do Sul, na região Central do Estado, ressalta que nas três comunidades indígenas Guarani atendidas pela Emater/RS-Ascar há mais de 14 anos vivem em torno de cem indígenas em 40 famílias. As comunidades são a Tekoa Araxaty, que é na BR 153, a Tekoa, Guabiju, que é no interior do município, na localidade do Piquiri e Mineração, e o Acampamento Jataity, na BR 290.
“O nosso trabalho de Extensão Rural e Social tem um foco maior na segurança e soberania alimentar, valorizando sempre a sua cultura, sustentabilidade, e os destaques para os desafios ancestrais, como plantações de milho, batata doce, mandioca e amendoim, com manejo agroecológico, respeitando sempre suas especificidades, e visando a autonomia e a inclusão social”, observa Isabel.
Segundo a extensionista, a gestão dos territórios é sempre um desafio enfrentado por cada aldeia, respeitando o modo de vida Guarani. “A assistência técnica oferecida pela Emater atua na promoção de políticas públicas, no respeito a essas organizações sociais, aos saberes locais, ao fomento produtivo e à renda por meio do artesanato”, ressalta, ao avaliar que muitos encaminhamentos já foram feitos, por meio do Diagnóstico realizado nas comunidades indígenas Guarani do Rio Grande do Sul em 2024, na melhoria da educação, da saúde e na participação em feiras e intercâmbios, para o fortalecimento da cultura e da cidadania Guarani. “Aqui, todos os dias é Dia dos Povos Indígenas”, conclui Isabel.
NO ESTADO
No Estado, segundo o Censo 2022, se autodeclararam indígenas pouco mais de 36 mil pessoas. Com presença em áreas rurais e também urbanas, há em torno de 4.100 famílias indígenas em 74 municípios gaúchos. Somente na capital Porto Alegre são 18 aldeias, entre retomadas, que são territórios que enfrentam desafios de demarcação e posse de áreas ancestrais, e grupos, de três etnias (Kaingang, Guarani e Charrua), todas acessando alimentos do PAA Indígena.
