A segunda etapa do Programa Supera Estiagem foi apresentada nesta segunda-feira (29/04), durante transmissão simultânea no YouTube e Facebook da Emater/RS-Ascar, para apresentar a segunda etapa do Projeto de Irrigação do Estado, dentro das ações do Supera Estiagem, que prevê incentivo financeiro aos produtores para execução de projetos de irrigação. O público-alvo foi de representantes das diferentes regionais da Emater/RS-Ascar do Rio Grande do Sul, lideranças rurais dos municípios, técnicos e agricultores. Participaram mais de 500 pessoas. O Programa oferece uma subvenção de 20% do custo de projetos de sistemas de irrigação, financiados com recursos próprios ou através de instituições de crédito, com um teto de R$ 100 mil por beneficiário. A nova etapa amplia o teto de subvenção da etapa anterior, que era de R$ 15 mil.
O evento contou com a presença da presidente e do diretor técnico da Emater/RS, Mara Helena Saalfeld e Claudinei Baldissera, e do gerente técnico estadual, Marcelo Brandoli, e foi conduzido pelo extensionista rural da Instituição, Carlos Gabriel Nunes. Mara Helena ressaltou que a ampliação do projeto atinge um público maior de produtores e aumenta a possibilidade de resolução dos problemas causados pela estiagem. A presidente lembra que a Emater/RS-Ascar oferece apoio técnico ao produtor rural durante a montagem de seu projeto, de modo que ele saiba qual aplicação é a mais adequada, de acordo com suas demandas. Além disso, a Instituição acompanha o produtor no decorrer e após a elaboração do projeto.
Também estiveram presentes o secretário estadual e o diretor geral adjunto da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Giovani Feltes e Clair Kuhn, além dos representantes do Departamento de Infraestrutura e Usos Múltiplos da Água (Dinfra,) Paulo Lipp João e Altair Hommerding. Feltes comenta que o Programa promove uma mudança na cultura do gaúcho, no que diz respeito à irrigação. “Imediatamente após uma estiagem longa e prolongada, nós parávamos de falar em reservar águ”, comentou o secretário. Para ele, a mudança é o fato de que, mesmo em períodos de chuva, a irrigação e a reserva de água são colocadas como uma pauta importante para o Estado.
Feltes falou também sobre o trabalho desenvolvido pela Emater/RS-Ascar. “A assistência de vocês é fundamental, porque é na ponta que os resultados aparecem. Sei que existe qualificação e comprometimento para que o programa dê certo. E a divulgação é primordial para que os produtores vejam os benefícios da irrigação”. Segundo Feltes, a ideia é que esse programa seja de Estado, e não apenas de governo, “para que os produtores do Rio Grande do Sul tenham ganhos econômicos e sociais”.
SEGUNDA ETAPA
O chefe da Divisão Agropecuária da Seapi, Paulo Lipp, apresentou o programa aos participantes. Ele contou que o Governo do Estado ofertará R$ 213,2 milhões para a subvenção de projetos de irrigação em quatro anos, com estimativa de investimentos por parte dos produtores na ordem de R$ 2 bilhões. “Nesse período, espera-se aumentar a área irrigada em cem mil hectares, um incremento de 33% das principais culturas de sequeiro, como milho e soja. A meta é mitigar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul, aumentar a reservação de água e a irrigação (elevando a produtividade das culturas) e se aproximar da autossuficiência de grãos, principalmente do milho”.
E como funcionará? O Estado pagará a subvenção ao produtor rural em parcela única, após a execução do projeto (que pode ser financiado por instituições bancárias ou por recursos próprios) e a apresentação de laudos de conclusão e dos demais documentos comprobatórios exigidos no edital. O programa é destinado a todos os produtores rurais (pessoas físicas) e busca apoiar projetos de implantação ou ampliação de sistemas de irrigação (por aspersão, localizada ou por sulcos); e construção, adequação ou ampliação de reservatórios de água para fins de irrigação.
O programa já está em execução. Em 2024 estão assegurados R$ 20 milhões destinados ao pagamento parcial dos projetos de irrigação. As regras para participação foram publicadas em edital no Diário Oficial do Estado do dia 1º de março, e podem ser conferidas aqui, e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025. Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária.
