Qual o destino dos prêmios da maior distribuição da história do Receita Certa? Para que os cidadãos conheçam mais detalhes sobre a modalidade, que é considerada o cashback do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) preparou um resumo das principais informações, incluindo os municípios mais premiados e aqueles que registraram o maior valor médio por pessoa.
O Receita Certa repassa valores à população sempre que há aumento real na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo (entenda abaixo como é feito o cálculo). Dessa forma, uma parte dos impostos pagos pelos cidadãos retorna para eles. Para receber parte do valor, é preciso estar cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha e solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra em estabelecimentos comerciais – assim, os consumidores ajudam a combater a sonegação e a concorrência desleal entre as empresas e, ao mesmo tempo, concorrem a prêmios.
Em dezembro, o Receita Certa anunciou a distribuição de R$ 137,6 milhões, a maior da história da modalidade. O resgate está disponível até 10 de março. Mais de 2,9 milhões de pessoas possuem prêmios de, no mínimo, R$ 1. Os pagamentos estão sendo feitos pela Receita Estadual.
É possível solicitar a devolução pelo aplicativo ou pelo site do NFG, clicando na aba Meus prêmios (que aparece após o login ser realizado). Há a opção de resgate por Pix e via depósito em conta corrente ou em poupança ativa do Banrisul. O repasse só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa, ou seja, não é possível solicitar transferência via Pix para chaves que utilizem e-mail ou telefone.
Rankings
Porto Alegre aparece no topo da lista de municípios com o maior número de pessoas premiadas – são mais de 500 mil. A capital é seguida por Caxias do Sul (Serra), que registra menos de um terço de cidadãos contemplados. A lista ainda tem Canoas (Região Metropolitana), Pelotas (Região Sul), Santa Maria (Região Central), Rio Grande (Região Sul), Gravataí (Região Metropolitana), Novo Hamburgo (Vale do Sinos), São Leopoldo (Vale do Sinos) e Passo Fundo (Região Norte). De forma geral, as cidades presentes no top 10 estão entre as que têm maior número de moradores no Estado.
Quando se observa o valor médio distribuído aos consumidores, o top 10 é composto por municípios menores. Assim como no trimestre anterior, Capão Bonito do Sul (Serra) é a líder do ranking: dentre os 290 premiados, o prêmio repassado foi, em média, de R$ 62,10 para cada um. O valor varia de contribuinte para contribuinte, pois alguns pontuaram mais e receberam quantias maiores, por exemplo.
Em segundo lugar, aparece Santa Bárbara do Sul (Noroeste), com média de R$ 61,79. Na terceira posição, está Pejuçara, na mesma região, com R$ 60,29. Completam a lista Bozano, Colorado, Quinze de Novembro e Condor, no Noroeste; Salvador das Missões, nas Missões; Capão do Cipó, na Região Central; e Saldanha Marinho, no Noroeste.
Considerando todo o Rio Grande do Sul, o valor médio por cada pessoa premiada é de R$ 47,25. O mais alto chega a R$ 191,19.
