A Prefeitura Municipal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, Cresol e Emater-RS, anunciou o programa “Minha Casa Minha Vida Rural”, que tem como objetivo garantir moradias dignas para famílias do meio rural. A iniciativa busca melhorar as condições de vida, fortalecer a permanência das famílias no campo e promover o desenvolvimento sustentável no município.
Sobre o programa
O “Minha Casa Minha Vida Rural” oferece subsídios integrais do Governo Federal para trabalhadores rurais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As famílias contempladas poderão construir novas moradias ou realizar reformas em suas residências atuais.
Critérios de participação
As famílias interessadas devem atender aos seguintes requisitos:
Renda Bruta Familiar: Renda anual de até R$ 31.680,00.
Residência Rural: Morar em área rural e estar vinculada a atividades agropecuárias.
Propriedade:
Escritura do imóvel rural em nome do candidato ou de membro do grupo familiar.
Não possuir imóvel com área superior a 04 módulos fiscais no município.
Não possuir imóvel em área urbana.
Cadastro e Regularidade:
Inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Registros atualizados no Incra e Receita Federal.
Idade: Ter mais de 18 anos ou ser emancipado.
Inscrição por Família: Apenas um membro do grupo familiar pode se inscrever.
Documentação Necessária:
CPF e Identidade de todos os integrantes do grupo familiar.
Comprovante de residência atualizado.
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida.
Escritura do imóvel rural.
Benefícios oferecidos
Subsídios Totais:
Construção de novas moradias: Até R$ 75.000,00.
Reformas e melhorias: Até R$ 40.000,00.
Assistência Técnica: Suporte técnico da Emater-RS para elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
Gestão Documental e Financeira: Auxílio da Cresol na organização de documentos e gestão de recursos junto à Caixa Econômica Federal.
Coordenação Geral: A Prefeitura será responsável pelas inscrições e orientações.
Como participar
As famílias interessadas devem se dirigir à Prefeitura Municipal de Porto Vera Cruz para realizar a inscrição e receber orientações. Equipes da Emater-RS e da Cresol estarão disponíveis para prestar suporte técnico e financeiro durante todo o processo.
Impactos do programa
O “Minha Casa Minha Vida Rural” representa uma transformação significativa para Porto Vera Cruz, ao:
Garantir moradias seguras e dignas para famílias rurais.
Fomentar o desenvolvimento econômico local com a geração de empregos e estímulo ao setor de construção.
Incentivar a permanência das famílias no campo, promovendo inclusão social e sustentabilidade.
Essa parceria reflete o compromisso da administração municipal com o fortalecimento das comunidades rurais, garantindo melhores condições de vida para as famílias que constroem o futuro de Porto Vera Cruz.
