O Setor de Blocos do Município de Porto Lucena comunica que está sendo realizado o levantamento nos blocos de produtor para fins de apuração do índice do ICMS, ano base 2023.
Todos os produtores deverão trazer os blocos em uso, mesmo os que não emitiram notas fiscais. O prazo para a vistoria será até o dia 15/03/2024 e não haverá prorrogação de prazo.
Os produtores que não apresentarem os blocos poderão ter sua inscrição cancelada pela Secretaria Estadual da Fazenda.
No período da vistoria não será feito resumos de blocos. O produtor que necessitar de bloco novo deverá trazer o resumo pronto.
