O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a PNLE (Política Nacional de Leitura e Escrita). A assinatura ocorreu durante a abertura da 27ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo, na capital paulista, na noite de quinta-feira (5).
Com a regulamentação, o governo federal poderá criar um novo PNLL (Plano Nacional de Livro e Leitura), que, atualmente, não está em vigência no País. Idealizado em 2011, o PNLL define uma série de ações de valorização do livro e da leitura que deverão ser executadas pelo Estado.
“Estamos de volta para reafirmar que a literatura, assim como o cinema, a música, o teatro, o circo, a dança, as artes práticas, alimentam a alma de um povo. Um dos nossos objetivos é fazer do Brasil um país de leitores e leitoras. Os livros são fundamentais para a nossa formação e compreensão do mundo. A literatura é um direito humano, como bem definiu o grande brasileiro Antonio Candido [de Mello e Souza, crítico literário e sociólogo]”, destacou o presidente.
“Cada uma das 6 mil bibliotecas públicas do Brasil vai receber um acervo inicial de 800 obras literárias. E, a partir de agora, os novos conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida ganharão bibliotecas com 500 livros à disposição das famílias”, acrescentou.
Segundo o governo federal, o PNLL vai vigorar entre 2025 e 2034 e será construído a partir de discussões da sociedade civil. A primeira reunião de escuta popular ocorrerá também na Bienal, em São Paulo.
Na abertura do evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, também autorizou um novo edital do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) Equidade e uma suplementação de R$ 50 milhões para a compra de acervos literários do PNLD Educação Infantil.
“Nós estamos retomando e ampliando o investimento financeiro e o apoio técnico para que, em todo o País, a educação e a cultura ajudem a transformar a vida das crianças, dos adolescentes, dos jovens e das suas famílias”, disse o ministro.
