O prefeito Jacques Barbosa e o deputado estadual Eduardo Loureiro participaram hoje à tarde, de um reunião na Câmara de Vereadores em São Luiz Gonzaga, com o ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, apresentando as reivindicações de Santo Ângelo, em reunião realizada pela Associação dos Municípios das Missões (AMM).
Para o prefeito Jacques Barbosa, a reunião foi produtiva trazendo para a região das Missões, o ministro Paulo Pimenta, que coordena o Ministério Especial de Reconstrução do RS, encurtando o caminho entre as missões e a capital federal, oportunidade em que os municípios missioneiros apresentassem os seus pleitos. Embora muitos municípios missioneiros não foram flagelados diretamente pelas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, Jacques argumentou que, de alguma forma, todos os municípios gaúchos foram atingidos.
Jacques e Loureiro, juntamente com o deputado federal Pompeo de Mattos, entregaram ao ministro Pimenta, o projeto cultural de incentivo ao turismo, que trata da projeção mapeada na Catedral Angelopolitana de Santo Ângelo, já aprovado no Ministério da Cultura e habilitado a receber recursos da Lei Rouanet.
RECURSOS PARA AS MISSÕES
Os municípios da região das Missões receberam R$ 50,4 milhões em investimentos e transferências do Governo Federal desde o início da crise climática decorrente das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no fim de abril. São R$ 13,3 milhões diretamente voltados para auxílio ao cidadão, R$ 36,4 milhões em operações de crédito com condições vantajosas e mais de R$ 1,4 milhão repassado a prefeituras para investimentos nos municípios. A informação é do ministro Paulo Pimenta.
Segundo ele, 42 famílias da região das Missões receberam os R$ 5,1 mil em repasse único do Auxílio Reconstrução, medida tomada pelo Governo Federal para ajudar as pessoas que tiveram prejuízos materiais em função das consequências das enchentes e deslizamentos decorrentes das chuvas no estado.
FGTS
Em outra frente, 3.854 pessoas tiveram acesso ao Saque Calamidade do FGTS. A modalidade permite ao trabalhador a retirada de até R$ 6.220 de seu saldo da conta por necessidade decorrente de desastres naturais. A iniciativa mobilizou R$ 13,1 milhões em recursos.
AGRICULTORES
Produtores rurais da região já tiveram acesso a R$ 7,7 milhões em crédito. Foram 69 contratos que totalizam R$ 5,5 milhões via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As operações do Pronaf permitem aos agricultores familiares financiarem insumos, sementes e realizarem o custeio de atividades como cultivo de milho, produção de arroz, feijão, olerícolas e ervas medicinais. A linha também prevê custeio de produtos da sociobiodiversidade, sistemas de produção de base agroecológica, bovinocultura de leite, avicultura de postura, aquicultura e pesca, extrativismo ecologicamente sustentável, investimento em moradias rurais, viveiro de mudas, turismo rural e artesanato. Outra linha de crédito para agricultura, o Programa Nacional de apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), já viabilizou 12 contratos que somam R$ 4,3 milhões.
EMPRESA
Para empresários dos 27 municípios da região das Missões, quase de R$ 21milhões de crédito em condições favoráveis de juros, subvenção de até 40% sobre o valor do crédito, 24 meses de carência e facilidades de pagamentos foram firmados desde o início da crise. A principal linha é o Pronampe Solidário, que já permitiu 208 contratos e R$ 20,9 milhões em crédito. A linha é voltada para Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
PREFEITURAS
Os municípios da região também tiveram repasses que totalizam R$ 387 mil via Defesa Civil para ações de assistência humanitária. Na vertente da educação, são R$ 273 mil em repasses, que envolvem mais de R$ 250 mil em reforço para segurança alimentar e R$ 22,8 mil do programa Dinheiro Direto na Escola. Soma-se a isso um valor de R$ 132 mil para assistência social, principalmente a distribuição de cestas de alimentos.
Os 27 municípios contemplados são Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Itacurubi, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiterama e Vitória das Missões.
Fotos: Fernando Gomes
