Nesta segunda-feira, 16 de dezembro, ocorre a eleição para definir os novos diretores e vice-diretores das escolas da Rede Estadual. Professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis irão às urnas para escolher os gestores que cumprirão mandato de três anos, entre 2025 e 2027.
O pleito será realizado de forma eletrônica, por meio de um aplicativo desenvolvido pela Secretaria da Educação (Seduc), com o objetivo de tornar o processo mais ágil e acessível. A contagem dos votos deve ser concluída em até 24 horas, e os resultados serão divulgados até quarta-feira, 18 de dezembro. Caso seja necessário um segundo turno, este será realizado na sexta-feira, 20 de dezembro, com os resultados divulgados até 23 de dezembro.
Regras de votação
Estudantes maiores de 12 anos e regularmente matriculados poderão participar da eleição, assim como pais ou responsáveis por alunos menores de 18 anos. Cada responsável terá direito a um único voto, independentemente do número de filhos na mesma escola.
Os professores e servidores com dois vínculos distintos de trabalho podem votar em ambas as escolas onde atuam. Já aqueles com carga horária dividida devem votar na escola em que possuem maior carga horária ou, se houver empate, na escola onde estiverem lotados.
Em escolas quilombolas e indígenas, há regras específicas para garantir a participação das comunidades. Em instituições quilombolas, líderes ou membros de associações comunitárias podem votar. Já nas escolas indígenas, todos os moradores maiores de 12 anos têm direito ao voto.
Novos critérios para seleção
O processo eleitoral deste ano apresenta mudanças significativas, implementadas com base na Lei de Gestão Democrática das Escolas, atualizada em 2023. As alterações foram necessárias para atender às exigências do Fundeb, que exige critérios técnicos e meritocráticos para a escolha dos gestores escolares.
Os candidatos a diretor e vice-diretor precisam cumprir cinco etapas:
Curso de formação com 60 horas e certificação;
Prova de conhecimentos específicos;
Formalização da candidatura;
Eleição;
Designação.
A partir da eleição de 2027, os mandatos passarão a ter duração de quatro anos, e os diretores poderão ser reconduzidos ao cargo indefinidamente, desde que cumpram os requisitos e realizem a atualização do curso e da prova.
Importância do processo
Com essas mudanças, o governo estadual busca fortalecer a gestão democrática e técnica nas escolas, garantindo uma administração qualificada e comprometida com o ensino público. A participação da comunidade escolar neste processo é essencial para a construção de uma educação mais inclusiva e eficiente.
