O caminho para a conquista do título de domínio para Assentado da Reforma Agrária, com outorga do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), contou com o assessoramento do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar em São Nicolau. Em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, a Emater/RS-Ascar oferece Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) contemplando diferentes áreas em assentamentos da reforma agrária, com vistas à promoção da inclusão social e produtiva e ao acesso a diferentes políticas públicas.
Entre os beneficiários são-nicolauenses está o casal de agricultores Pedro da Silva Cardoso e Celi Batista Cardoso que receberam, na última semana, a documentação das mãos da equipe do Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de São Nicolau. A família poderá quitar o valor da área à vista ou em 17 parcelas, com três anos de carência.
Além de Pedro e Celi, em torno de 40 famílias receberam o assessoramento da Emater/RS-Ascar para reunir a documentação e realizar os encaminhamentos para a legalização dos lotes do PA Nova Cambaí.
Com isso, as famílias terão a garantia de acesso a créditos rurais concedidos à agricultura familiar e apoio do Incra na execução de serviços de medição e demarcação topográfica, bem como a viabilização da infraestrutura básica previstos no Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA).
Para ser beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o trabalhador rural deve participar de seleção promovida exclusivamente pelo Incra, através de editais publicados periodicamente em seu site, por meio do qual é realizado o cadastro dos candidatos, bem como a definição das famílias a serem assentadas. Neles, constam todas as fases do processo de seleção e os critérios para escolha dos novos beneficiários.
