No primeiro semestre de 2024, o quinto semestre do Curso de Graduação em Direito da URI Santo Ângelo, sob a orientação da professora Mestra Luana Maíra Moura de Almeida, realizou uma significativa Ação de Extensão Universitária intitulada “Oficinas familiaristas: desvendando o Direito de Família às Famílias”. A iniciativa visou aproximar o conhecimento acadêmico da comunidade local, promovendo trocas e reflexões sobre temas cruciais do Direito das Famílias.
A atividade foi desenvolvida em escolas e núcleos de bairros do município de Santo Ângelo, com o objetivo de identificar e atender às necessidades da comunidade local. Através de pequenas oficinas, os acadêmicos e a professora responsável buscaram compartilhar conhecimentos sobre famílias, afetividade, conjugalidade, parentalidade e proteção das vulnerabilidades.
Os estudantes, organizados em grupos, realizaram um levantamento das comunidades de bairro e instituições de ensino aptas para a intervenção. A primeira reunião, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, contou com a presença de Valdonei da Luz Rodrigues, Coordenador do Movimento Comunitário de Santo Ângelo (MOCOSA), que representou também a Secretária Valdeci Teresinha dos Santos Braga, e a assistente social Gisele Janaína dos Santos. Nessa reunião, foram eleitos os locais das intervenções, articulados com os líderes comunitários para identificar as demandas mais pertinentes.
As oficinas abordaram temas variados e de grande relevância para a comunidade:
FamíliaS: Reconhecimento da pluralidade e respeito à diversidade humana.
Casamento e U nião Estável: Relações de afeto e suas repercussões, incluindo divórcio e dissolução de união estável.
Escola de Parentalidade: Direitos das crianças e adolescentes enquanto filhos.
Alimentos: Limites e possibilidades do dever de sustento da família.
Proteção das Vulnerabilidades: Tutela, guarda e curatela.
Reconhecimento dos Laços: Laços sanguíneos ou de afeto envolvendo a filiação.
As intervenções foram realizadas em diversas instituições e comunidades, incluindo: Escola Municipal Abílio Lautert com alunos do 6º ao 9º ano; Escola Municipal de Ensino Fundamental Gildo Castellarin com alunos do 8º e 9º ano; Escola Estadual Sagrada Família com alunos do 8º e 9º ano; Escola Municipal de Ensino Fundamental Coronel Eurico de Moraes envolvendo pais de alunos do ensino fundamental no Bairro Haller; Bairros Hortência e Braga com mulheres das duas comunidades e no Bairro Pilau envolvendo moradores da comunidade.
As atividades promoveram um diálogo enriquecedor entre a comunidade local e os acadêmicos, destacando a importância da proteção das famílias para a valorização do ser humano e da dignidade da pessoa. A iniciativa reforçou a responsabilidade compartilhada entre o Estado e a sociedade na construção de relações mais respeitosas e uma sociedade mais justa e igualitária.
Além de informar e contribuir com a comunidade sobre temas do Direito das Famílias, o projeto proporcionou aos alunos uma aproximação com as realidades sociais, muitas vezes distantes do ideal legal. Essa troca de saberes desenvolveu habilidades essenciais para futuros profissionais do Direito Familiarista, como sensibilidade, escuta ativa, fala respeitosa e compreensão da diversidade humana.
Eduarda Zuse Wächter, uma das participantes, destacou: “A atividade na escola Gildo Castelarim foi uma experiência incrível que além de agregar de forma positiva em minha vida pessoal, também me fez refletir acerca do papel do operador do direito no âmbito do Direito das Famílias, percebendo a necessidade de um profissional sensível, paciente, humanizado e empático.”
Marlos Henrique Lunardi também compartilhou sua visão: “Além disso, o trabalho de extensão possibilitou, por meio do ensino às crianças sobre a definição jurídica atual de família, materializar esse entendimento na vida desses jovens, repercutindo, sobretudo, nas futuras gerações vindouras descendentes desses alunos e no núcleo familiar os quais eles já são pertencentes.”
Renata Primaz, acadêmica de Direito da URI, relatou: “A atividade de extensão na disciplina de Direito das Famílias realizada pelo nosso grupo foi em especial ao Dia das Mães para as mulheres dos bairros Hortência e Braga em Santo Ângelo.”
A Ação de Extensão Universitária “Oficinas familiaristas: desvendando o Direito de Família às Famílias” demonstrou a importância da integração entre universidade e comunidade. Através do diálogo e da troca de conhecimentos, o projeto contribuiu para a formação de cidadãos mais conscientes e profissionais mais preparados para lidar com as complexidades do Direito das Famílias.
