O governo do Estado e o Banrisul anunciaram nesta segunda-feira (15/7) a criação de uma linha de crédito especial, com juros subsidiados, para apoiar a retomada de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e negócios de pequeno porte afetados pelas enchentes de abril e maio.
Chamada Pronampe Gaúcho, a linha de crédito disponibilizará R$ 250 milhões em financiamentos, dos quais 40% (R$ 100 milhões) serão subvencionados pelo Estado. Com o aporte governamental, o empreendedor que pagar as parcelas em dia desembolsará um valor real, que poderá ser menor que o valor do empréstimo.
A nova linha de crédito, de concessão rápida e desburocratizada, pretende apoiar a recuperação de 14 mil empresas gaúchas, que poderão contratar o financiamento até o final deste ano. Para acessar o empréstimo, os negócios devem cumprir requisitos como terem matriz ou filial em municípios em estado de calamidade e estarem localizados em áreas apontadas pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), cuja versão pública também foi lançada hoje. Além disso, as empresas devem ter registro ativo e operação antes de 24 de abril de 2024.
O valor máximo de crédito será de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 150 mil para outros empreendimentos enquadrados no programa de fomento à reconstrução econômica. Os encargos financeiros serão limitados a 1,35% ao mês, com equalização do juro pelo subsídio de 40% do valor da operação pelo Estado.
Na prática, ao final do financiamento, o empreendedor que pagar as parcelas no vencimento desembolsará, no máximo, um valor real igual ao do empréstimo. O prazo de pagamento será de 60 meses, com um ano de carência, sem desembolsos nesse período.
“Quando fizemos a solicitação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe federal, fomos surpreendidos porque o Banrisul foi contemplado com um valor pequeno. Isso nos deixou, num primeiro momento, sem possibilidade de atender o pequeno empreendedor que, em sua maioria, atua em negócios familiares”, lembrou o presidente do Banrisul, Fernando Lemos. Segundo ele, a nova linha de crédito permitirá atender melhor a cadeia do pequeno negócio. “Aqui, moram 11 milhões de brasileiros que ajudaram a construir este país. Então é preciso que o governo federal tenha um olhar diferenciado para o Estado”, frisou.
O apoio financeiro aos pequenos negócios é considerado fundamental para a retomada econômica do Estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), os negócios de menor porte foram um dos segmentos mais impactados pelas enchentes. Até 2 de julho, 21% das empresas do Simples Nacional em áreas alagadas ainda operavam com um nível inferior a 30% do padrão de comercialização. Em todo o Estado, o índice é de 10%, representando mais de 7 mil negócios operando com baixo desempenho.
Tabela com valores do Pronampe Gaúcho 2024
Além do Pronampe Gaúcho, o governo do Estado lançou, nesta segunda-feira, o programa MEI Calamidades, que apoiará a recuperação de mais de 22 mil microempreendedores individuais (MEIs) gaúchos, e anunciou a criação da linha de crédito Em Frente RS, operada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Ela apoiará a retomada de permissionários do Mercado Público, Estação Rodoviária e Central de Abastecimento do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, além de bares e restaurantes em municípios em estado de calamidade e localizados em áreas apontadas pelo MUP RS.Os anúncios de hoje reforçam o compromisso do governo em apoiar os pequenos empreendimentos, essenciais para a recuperação econômica do Estado, especialmente os mais impactados pelas enchentes de maio. As iniciativas fazem parte do Plano Rio Grande, que atua em três eixos de enfrentamento aos efeitos das enchentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e Rio Grande do Sul do futuro.
