Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino médio segue agora para a sanção presidencial,…
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios…
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligados ao Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (10) uma…
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…
Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, nesta segunda-feira, 08, a Lei N° 16.139/24, que prevê sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e…
Foi aprovado nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tem como objetivo instituir…
Impactado pelas enchentes históricas de maio, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Rio Grande do Sul teve uma…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei complementar 368/2023 (PLC 368/23), que cria o Programa Pró-Hospitais. O objetivo é…
Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em parceria com a Secretaria da Cultura (Sedac) e o Ministério da Cultura, lança na quarta-feira…
As micro e pequenas empresas (MPEs) afetadas pelas fortes chuvas de abril e maio no Rio Grande do Sul, terão, a partir desta quarta-feira (10), mais R$ 1 bilhão disponível…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante…
Na reunião de líderes desta manhã (9), os parlamentares decidiram incluir o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2025 na…
O engenheiro agrônomo da CCGL, Glauber Stürmer, ministrou uma capacitação aos consultores técnicos da Cotrirosa sobre Entomologia. O curso abordou os insetos e a sua interação com o ambiente, pragas…
A Petrobras anunciou na segunda-feira (8) que aumentará em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre…
Desde segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre…
Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 220 milhões de transações em…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que 31.050 candidatos solicitaram devolução da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e, com isso,…
O prazo para os produtores fazerem a Declaração Anual do Rebanho termina em 31 de julho, prazo este já prorrogado em função das enchentes no Rio Grande do Sul. Até…
