O portalfronteiranoroeste.com.br é um site que disponibiliza espaços publicitários para a divulgação de empresas, serviços e utilidades localizadas na Região da Fronteira Noroeste/RS. O site tem por objetivo fomentar negócios entre moradores e empresários na Região da Fronteira Noroeste/RS, bem como resgatar e valorizar a história, cultura e costumes dessa região. O site é colaborativo e além dos cadastros de anúncios há também outros cadastros de utilidade pública, todos regidos pelos termos de uso abaixo:

1. CONDIÇÕES GERAIS

1.1. As partes entendem e concordam com as seguintes definições:

a) Site: Portal Fronteira Noroeste.
b) Cadastrante: pessoa física ou jurídica que envie um cadastro por meio dos formulários inseridos no site, independentemente do tipo de cadastro.
c) Usuário: Pessoas físicas ou jurídicas que acessam as informações contidas no site.
d) Cadastro: qualquer anúncio ou informação advinda do cadastrante.

1.2. Ao realizar qualquer cadastro no site, o cadastrante fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins, possuir capacidade jurídica para tanto.

1.3. O site não atua como mediador de negócios entre o usuário e o cadastrante bem como não se responsabiliza por quaisquer que sejam os negócios firmados entre estas partes.

1.4. O cadastrante é plenamente responsável pelo conteúdo anunciado e pelas informações enviadas através dos formulários do site. Os anúncios podem, porém, sofrer padronizações, correções ortográficas e gramaticais.

1.5. O site não se responsabiliza pela veracidade dos anúncios feitos pelo cadastrante, devendo o usuário confirmar sua autenticidade junto ao cadastrante.

1.6. As informações enviadas através do formulário de cadastro serão moderadas para adequar-se ao interesse e perfil do público alvo, conforme item 2.2.

1.6.1. O site fará contato com o cadastrante caso perceba alguma inadequação.

1.6.2. A moderação consiste, exclusivamente, na verificação do cadastro para que ele cumpra os requisitos dos itens 2.2. e 2.7., e é de inteira responsabilidade do cadastrante que o cadastro esteja de acordo com as políticas de direitos autorais e de personalidade.

1.7 O site reserva-se ao direito de alterar os seus termos de uso sem prévio aviso, a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do cadastrante se atentar a este fato no momento da contratação ou renovação.

2. DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO AO CADASTRO

2.1. Qualquer pessoa física ou jurídica pode realizar o envio de cadastro.

2.2. Somente serão autorizados no site cadastros que tenham relação a alguns Municípois da região da Fronteira Noroeste/RS, delimitados aqui.

2.3. O cadastrante é responsável por toda informação enviada através do preenchimento dos formulários contidos no site quando da realização do cadastro.

2.4. As informações cadastradas no site poderão, por solicitação do cadastrante, serem alteradas ou modificadas periodicamente.

2.4.1. O site realizará as modificações solicitadas em até 2 dias úteis após o envio da solicitação pelo cadastrante.

2.4.2. No caso de cadastro de eventos ou oportunidades de emprego, o site não garante a alteração imediata no que se refere a alteração de data, local ou preenchimento de vagas. As modificações solicitadas em até 2 (dois) dias úteis após o envio da solicitação pelo cadastrante

2.5. As informações pessoais preenchidas no Passo 1 de todos os formulários de cadastro não serão divulgadas aos usuários e estão atreladas à política de privacidade do site.

2.6. As informações constantes no cadastro são de inteira responsabilidade do cadastrante. O site não se responsabiliza por qualquer perda ou dano que terceiros possam vir a sofrer pela imprecisão ou falta de complementação do cadastro.

2.7. O site se reserva ao direito de excluir ou não aprovar cadastros que que não estejam de acordo com a lei, regras sociais ou ainda políticas de bons costumes bem como os cadastrantes que violem estes termos de uso.

2.8. Ao enviar qualquer tipo de mídia para conter o cadastro, o cadastrante é ciente que cede as informações ao site para sua publicação. Assim como é de responsabilidade do cadastrante tomar os devidos cuidados para não ofender direitos autorais, de imagem e de personalidade das mesmas.

3. DO CADASTRO DE EMPRESAS E SERVIÇOS

3.1. Para habilitar um cadastro, a pessoa física ou jurídica interessada em divulgar seus produtos/serviços deverá optar por um dos planos aqui disponíveis e após a escolha preencher os dados nos formulários disponíveis no site, fornecendo as informações necessárias.

3.2. Os cadastros serão moderados de acordo com o item 2.2. e 2.7. destes termos.

3.2.1. A moderação das informações poderá levar até 3 (três) dias úteis. E a equipe do site, poderá, nesse intervalo, contatar o cadastrante para dirimir qualquer dúvida ou esclarecimento que se faça necessário, para então, aprovar o cadastro.

3.3. A cobrança será realizada ao cadastrante após aprovado pela moderação do site, e será enviada através do correio eletrônico (e-mail) ou whatsapp informados quando do preenchimento de formulário para o cadastro (no Passo 1).

3.4. Após a confirmação do pagamento, o cadastro será disponibilizado no site em até 2 (dois) dias úteis.

3.5. O cadastro poderá, por solicitação do cadastrante, ser removido do site. Os valores pagos serão proporcionalmente ressarcidos e acrescidos de uma taxa administrativa de 10%.

4. DO PAGAMENTO

4.1. O pagamento realizarse-á por meio da plataforma do PagSeguro, que permite as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de Crédito em até 3x SEM JUROS.
b) Débito Online (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Banrisul)
c) Boleto

5. DO CADASTRO DE EVENTOS

5.1. O cadastro de eventos será realizado através do preenchimento do formulário, e, obrigatoriamente, somente poderá ser efetivado através de algum  responsável pela organização do evento.

5.2. O responsável cadastrante do evento, fica ciente que deverá fornecer seus dados de contato ao site, e, permite que os mesmos sejam divulgados juntamente com o cadastro do evento, quando da disponibilização deste pelo site.

5.3. O cadastro a que se refere este item, é restrito aos acontecimentos a serem realizados na região de atuação do site, veja item 2.2.

5.4. O serviço de cadastro de eventos é oferecido, temporariamente de forma gratuita a todos os interessados.

5.5. A moderação do cadastro a que se refere os eventos serão moderados de acordo com os itens 2.2 e 3.2.1 destes termos.

5.5.1. Serão aceitas apenas divulgações de eventos que tenham antecedência mínima de 1 (uma) semana do acontecimento.

5.6. Ao enviar qualquer tipo de mídia para conter o cadastro, o cadastrante é ciente que cede as informações ao site para sua publicação. Assim como é de responsabilidade do cadastrante tomar os devidos cuidados para não ofender direitos autorais, de imagem e de personalidade das mesmas.

5.7. O cadastro do evento será automaticamente excluído após passadas 24h do acontecimento do mesmo.

5.8. Caso o evento seja adiado ou cancelado, o cadastrante deve entrar em contato com a administração do site portalfronteiranoroeste.com.br por e-mail ou whatsapp solicitando a alteração da data ou a exclusão do cadastro.

5.9. O cadastro do evento poderá ser excluído a qualquer momento, caso solicitado pelo cadastrante.

5.10. Qualquer evento poderá voltar a ser divulgado, no entanto, será necessário realizar um novo cadastro ou cadastrante deverá solicitar a reativação do mesmo, para outra data.

5.10.1 Cabe à administração do site aceitar ou não essa segunda publicação.

6. DO CADASTRO DE VAGAS DE EMPREGOS E OPORTUNIDADES

6.1. O cadastro de vagas de empregos e oportunidades é um serviço gratuito e é de responsabilidade do cadastrante o fornecimento de informações exatas e condizentes com a realidade da vaga, bem como o cadastrante autoriza a divulgação, pelo site, do nome/razão social, contatos e demais dados constantes no anúncio.

6.2. O cadastro a que se refere este item será de acordo com a vagas oferecidas na região de atuação do site, veja item 2.2.

6.3. As vagas serão disponibilizadas ao usuário por um período de 3 (três) meses, sendo as mesmas excluídas do site automaticamente.

6.3.1. Após esse período, o cadastrante que desejar a permanência da vaga ou oportunidade, deverá preencher um novo cadastro ou solicitar a sua reativação.

6.4. É de responsabilidade do cadastrante informar ao site o preenchimento das vagas para que as mesmas sejam retiradas do site, caso ocorram antes dos 90 (noventa) dias de carência conforme item 6.3.

7. DIREITOS AUTORAIS E DE PERSONALIDADE DO SITE

7.1. A menos que você tenha recebido autorização prévia, por escrito, do portalfronteiranoroeste.com.br, você não deve:

a) copiar, traduzir, modificar ou realizar trabalhos derivados do conteúdo ou de qualquer parte dele.
b) redistribuir, sublicenciar, alugar, publicar, vender, designar, arrendar, comercializar, transferir ou de outra maneira disponibilizar o conteúdo para terceiros.

7.2. A violação deste item encerra qualquer cadastro que o cadastrante tenha viabilizado no site bem como estará sujeito as sanções civis e criminais previstas em lei.