Cinquenta e quatro indígenas receberam, nesta terça-feira (15/04), em Santa Maria, a Carteira Nacional do Artesão. O documento permite que os artesãos sejam reconhecidos como profissionais autônomos, contribuindo para a Previdência Social e emitindo notas fiscais de suas vendas. A entrega das carteiras foi realizada em cerimônia organizada nas aldeias, com a presença de seus caciques.
“A Emater trabalhou junto a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) no cadastramento e emissão das carteiras, conectando o público indígena com a Fundação”, disse a extensionista rural da Emater/RS-Ascar Ana Paula Velazques. “Os artesãos indígenas utilizam principalmente materiais naturais, como a madeira, argila, palha, bambu, cipó, sementes e penas”.
Ana Paula Velazques é uma das responsáveis por este público na região de Santa Maria. A extensionista reiterou a importância do acesso à carteira: “Para os indígenas traz a visibilidade e a valorização da sua cultura, reconhecendo estes artesãos como profissionais autônomos, com direitos e benefícios. Além de direitos para contribuir para a Previdência Social, emitir notas fiscais com isenção do ICMS, obter declaração de rendimentos, participar de feiras e eventos em todo território nacional, aumentar o espaço e a credibilidade no mercado, fortalecendo a cadeia produtiva do artesanato e proporcionando muitos outros benefícios”, justificou Ana Paula.
O Escritório Municipal da Emater/RS-Ascar de Santa Maria trabalha com o público indígena desde 2009. Ao todo, Santa Maria possui duas aldeias, ambas assistidas pela Instituição, sendo elas Kaingang e Guarani. Além da emissão das carteiras Programa do Artesão, as aldeias recebem apoio durante o ano todo por meio do acesso a políticas públicas e iniciativas de fomento, assim como ações planejadas de acordo com a necessidade deste público. No fim de 2023, 33 famílias em situação de vulnerabilidade receberam recursos financeiros do Governo Federal por meio do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais.
OS POVOS
Os Kaingang são uma das populações indígenas mais numerosas do País. A etnia está presente em Santa Maria, na aldeia Três Soitas, localizada em Canudos, distrito de Arroio Grande. A aldeia, é comandada pelo cacique Natanael Claudiano, e conta com uma escola estadual de ensino fundamental, a Augusto Opê da Silva, e um posto de saúde.
A etnia Guarani é uma das mais antigas e influentes na região Sul e é reconhecida por sua rica cultura e história milenares. A etnia Mbyá-Guarani está presente na aldeia Guaviraty Porã, localizada no distrito da Boca do Monte. A aldeia é comandada pelo cacique Cesário Timóteo e também possui uma escola estadual de ensino fundamental, a Yvyra’ija Tenonde Vera Miri. A cultura gaúcha herdou várias tradições dos Guarani, incluindo o consumo chimarrão.
