Foi aprovado nesta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que tem como objetivo instituir o fornecimento gratuito de protetor auricular para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito da rede estadual de ensino e nas instituições escolares privadas. O projeto agora segue para sanção do governador.
O intuito é propiciar a estas crianças e adolescentes uma melhora de vida, principalmente no ambiente escolar, garantindo a inclusão e uma educação com maior qualidade, sendo instituído o acesso gratuito de um acessório específico e de grande utilidade a essa parcela da nossa população.
“A garantia dos protetores auriculares é algo que faz parte dessa luta para que as crianças no espectro autista possam frequentar a escola sem maiores problemas. Foi necessário uma emenda para que isso seja aplicado de forma autorizativa, é claro que eu preferia que fosse de forma impositiva, mas o governo se comprometeu em implementar, de fato, essa lei”, destacou Luciana Genro. A parlamentar seguirá acompanhando para garantir que a medida seja cumprida.
Pessoas com TEA tendem a ter uma hipersensibilidade a sons, o que faz com que elas escutem barulhos e ruídos de forma a provocar uma sobrecarga aos sentidos e que, ao mesmo tempo, podem ocasionar crises como choros e instabilidade emocional e comportamental.
O uso de protetores auriculares tem como objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evitar crises e perturbações.
O projeto de lei foi aprovado com uma emenda do governo que o tornou autorizativo, já que não é possível a criação de nova despesa continuada por PL de origem parlamentar. Entretanto, em conversa com o Secretário-Chefe da Casa Civil, o governo se comprometeu em implementar mesmo sem a obrigatoriedade, tendo sido também aberto espaço para a participação do mandato na regulamentação.
Luciana Genro na luta pelas pessoas autistas
As escolas possuem, normalmente, sinais ou sirenes estridentes como sinal sonoro. Assim, as crianças com TEA podem ter seu desempenho e convívio seriamente afetados. Neste sentido, Luciana Genro também é autora do projeto Escola sem Sirene, que prevê que os estabelecimentos de ensino em todo o estado substituam os aparelhos ruidosos por outras alternativas de indicação de horário, como uma sinalização visual ou o uso de alguns tipos de música.
Ainda devido à preocupação com a hipersensibilidade sonora, a deputada também é autora da Lei 15.366/2019, a qual determina a proibição dos fogos de artifício com ruído no Rio Grande do Sul. Para as pessoas autistas, o som dos fogos causa sofrimento extremo, provocando crises, desconfortos e dor.
A deputada tem acompanhado as demandas das mães atípicas e das pessoas com deficiência, ao lado da vereadora suplente do PSOL Aline Kerber, que protocolou a proposta de distribuição dos fones antirruído na Câmara Municipal de Porto Alegre. Aline também é coordenadora do Balcão de Direitos, iniciativa voltada para as famílias atípicas que se tornou realidade a partir de verbas de emenda parlamentar destinada por Luciana Genro. Em dois meses de trabalho, o Balcão já entrevistou 35 instituições e mapeou 668 famílias atípicas em Porto Alegre, a maioria nas periferias da cidade.
