O governador Eduardo Leite anunciou nesta quarta-feira (28), uma série de iniciativas e aportes do Estado para os municípios na área da saúde. As ações incluem um repasse de R$ 13,8 milhões a todos os municípios para ações contra a dengue, a destinação de R$ 30 milhões em novos recursos para obras em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um projeto de incentivo à vacinação nas cidades.
A divulgação das iniciativas ocorreu durante a abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-lá, ao lado da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que destinará R$ 30 milhões para obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde do programa Rede Bem Cuidar RS. Na ocasião, também foi realizado o lançamento do “Prêmio Imuniza: vacinação do HPV”, que contemplará os municípios gaúchos com melhores índices de imunização contra o papilomavírus humano, causador do câncer de colo do útero.
O governador disse que as ações apresentadas são uma demonstração do caráter municipalista do governo do Estado e do esforço para firmar parcerias e oferecer apoio na ponta, onde as pessoas vivem. “Estamos disponibilizando novos recursos para reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde pela Rede Bem Cuidar. Esta é a nossa rede de atenção primária em saúde, em colaboração com as cidades”, afirmou Leite. “Já temos mais de 200 municípios que aderiram à rede e estão com as reformas entregues ou em execução. Queremos chegar até o final do governo com todos os municípios realizando obras nas UBSs. Nosso governo acredita no municipalismo e está ao lado das cidades, dialogando, desenvolvendo ações e investindo para melhorar a vida dos gaúchos”, destacou.
Ação contra a dengue
O repasse extraordinário de R$ 13,8 milhões será destinado pela Secretaria da Saúde (SES), em parcela única a todos municípios, para implementação e reforço de ações de vigilância e assistência em saúde voltadas ao enfrentamento da dengue e outras arboviroses (chikungunya e zika). Os valores para cada cidade foram classificados de acordo com as populações, sendo R$ 75 mil para cidades com mais de 200 mil habitantes (12 municípios); R$ 50 mil para cidades com 50 a 200 mil habitantes (32 municípios); e R$ 25 mil para as cidades com menos de 50 mil habitantes (453 municípios).
São exemplos de uso dos recursos pelas secretarias municipais a ampliação no horário de atendimento dos serviços de saúde da atenção primária; disponibilização de fontes de hidratação; oferta de exames de hemogramas; ampliação das equipes de vigilância e assistência; e reforço de mutirões de mobilização contra o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti).
Até terça-feira (27), dados apontam que o Rio Grande do Sul já teve 8,2 mil casos confirmados neste ano, número 813% maior do que no mesmo período do ano passado. Até o momento, são oito óbitos pela doença registrados em 2024 no Estado.
Arita reforçou a preocupação com o quadro da epidemia e a importância dos recursos extraordinários para robustecer as ações. “A dengue já é um problema sério de saúde pública no Rio Grande do Sul. O volume de casos confirmados é alarmante e a letalidade preocupante. Nossas equipes estão trabalhando muito e de prontidão para ajudar os municípios, tanto na eliminação dos focos do mosquito quanto na área assistencial”, ressaltou.
Rede Bem Cuidar
Foi aberta uma nova seleção de projetos para até 100 municípios reformarem ou ampliarem Unidades Básicas de Saúde, com investimento de R$ 30 milhões do governo do Estado, por meio do programa Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). A portaria que abre o prazo de adesão foi assinada pela titular da SES durante o evento da Famurs no Litoral Norte e ficará aberta para inscrições até 19 de março.
Estão aptos a solicitar o recurso municípios que não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa, quando 292 cidades foram contempladas, entre 2021 e 2023, com repasses que somam R$ 124 milhões.
Para qualificar ainda mais a atenção primária, foi também anunciada a ampliação para uma segunda Equipe de Saúde da Família em 110 cidades entre as 310 elegíveis de acordo com os critérios técnicos. Os municípios que tiverem a segunda equipe RBC/RS contarão com um incentivo estadual de R$ 60 mil para a implantação e, após, R$ 8 mil para custeio mensal.
Para 2024, o foco do programa será o eixo do pré-natal de risco habitual e o pré-natal do parceiro. De 2021 a 2023, foi trabalhada a temática do cuidado da pessoa idosa.
Prêmio Imuniza
A premiação lançada visa à gratificação dos municípios com melhores coberturas vacinais contra o HPV em 2024. O público elegível para essa imunização são as crianças e adolescentes dos 9 aos 15 anos.
Ao todo, a Secretaria da Saúde fará a distribuição de R$ 690 mil. Foram divididas cinco categorias de municípios de acordo com a estimativa de população dentro desta faixa etária. Em cada categoria, serão premiados o primeiro e o segundo lugares, conforme os melhores índices, que receberão repasses de R$ 100 mil a R$ 40 mil.
A vacina contra o HPV é o método mais eficaz para a prevenção contra o câncer de colo do útero. Ela é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é indicada (em duas doses) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos (podendo a segunda dose ser aos 15 anos de idade).
A cobertura dessa vacina apresenta baixos índices no Estado. Entre o público feminino, em 2022, a cobertura da segunda dose foi de 82,6%. A SES dispõe esses dados da vacinação contra o HPV em um Observatório do Câncer, onde os índices podem ser filtrados por cidade, região e ano.
