O final de ano chegará com recursos extras para os inscritos no Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O Receita Certa, modalidade de cashback do programa, está fazendo uma nova rodada de distribuição — a oitava desde sua criação — e repassará, no total, R$ 137,6 milhões. Este é o maior prêmio da história da modalidade. O resgate está disponível a partir desta terça-feira (12) e segue até 10 de março de 2024.
Mais de 2,9 milhões de pessoas possuem prêmios de, no mínimo, R$ 1 para resgatar. O valor disponível por cidadão é, em média, de R$ 47,25, sendo que o mais alto chega a R$ 191,19. Para esta rodada de distribuição, foram considerados os documentos com CPF emitidos entre julho e setembro de 2023.
Os repasses para a população ocorrem sempre que há um aumento real na apuração trimestral de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do varejo (entenda o cálculo abaixo). Quando não há aumento, a Receita Estadual realiza uma redistribuição dos valores que não foram resgatados nas rodadas anteriores.
Após o início do período para resgate, é possível solicitar a devolução do Receita Certa pelo aplicativo ou pelo site do NFG, clicando na aba Meus Prêmios (que aparece após o login ser realizado). Há a opção de resgate por Pix e via depósito em conta corrente ou em poupança ativa do Banrisul. O repasse só é possível para contas vinculadas ao CPF cadastrado no programa, ou seja, não é possível solicitar transferência via Pix para chaves que utilizem e-mail ou telefone.
